Acusada de mandar matar fisioterapeuta começará a cumprir pena

Segundo laudo médico do Poder Judiciário, acusada apresenta perturbação da saúde mental em decorrência de transtorno da personalidade.

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Despesas de condomínio geram penhora do imóvel, decide TJ.

Imóvel residencial, ainda que considerado bem de família, é penhorável em caso de dívidas de condomínio ou tributos relativos a tais despesas.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Banco é responsável por transferência de veículo

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Justiça pode expedir ofício pedindo informação sobre conta bancária